O maior xexeiro no País do futebol
Por José Calvino
Primeiro
é uma consideração
(eu respeito)
as massas precisam aprender.
Vamos pra frente
(eu entendo)
que se alastra, que será resolvido
as idéias claras a respeito.
Será ignorância?
(eu tenho pena)
calma que silencia.
Minha arma é a caneta
minha tranqüilidade permanece
sem obrigação...
a uma ação, ou comportamento.
Não é de hoje
não cabia.
Deveria.
A poesia acima não é caso isolado, os problemas existem e são reivindicações
dos trabalhadores de modo geral. O nosso
povo não está preparado para revolucionar, até porque uma boa parte dos nossos
intelectuais vivem politicamente e culturalmente em cima dos muros, esperando
uma oportunidade para mamar nas tetas do governo. Os brasileiros já se preparam
para receber o maior evento do futebol mundial e o teste está sendo com a Copa
das Confederações. Não me permite silenciar, não adianta marchar (agora é
dançar). Gastaram milhões com estádios de Primeiro Mundo. No entanto, o governo
não cumpre as decisões judiciais e simplesmente, despreza ou menospreza. Já
dizia Nelson Rodrigues, o Brasil é um país de chuteiras. Mas, para os xexeiros,
principalmente o Governo, com conivência da Justiça. Segue, em resumo, algumas
publicações de minha autoria:
“(...) Em 2003 o Tribunal
de Justiça pediu intervenção federal em Pernambuco e a prisão em flagrante do
secretário de Administração, pelo
descumprimento de uma decisão judicial de 2001, que ordenava o pagamento de
gratificação a 86 PMs inativos. Agora o governo do Estado e o presidente da
Funape não pagaram a multa diária de um mandado judicial, caracterizando crime
por desobediência das decisões do juiz da 7ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
da Capital e do então desembargador Jones Figueredo. Os processos arrastam-se
por anos.”
“(...) Mais uma piada sem graça: o Tribunal de Justiça deu 72
horas para o secretário de administração, pagar gratificação de incentivo
militar a 50 PMs. Ora, este filme é antigo. Fosse o Brasil um país sério,
haveria intervenção no Estado, por descumprimento de ordem judicial. Basta
lembrar que em agosto de 2005 a Justiça determinou que o diretor-presidente da
Funape pagasse a referida gratificação sob pena de uma multa diária de R$ 500,00
(quinhentos reais) em caso de
descumprimento. Até hoje ainda não foi paga.”
"(...) Uma funcionária da Justiça chamou a polícia para um cidadão que vem ouvindo a mesma informação referente a uma dívida que o governo estadual vem devendo há anos. Ela irritou-se somente porque o cidadão falou alto a verdade. O famigerado aviso 'Desacatar funcionário público no exercicio da função ou em razão dela'. Deveriam saber que tanto o servidor pode ser injuriado pelo cidadão, quanto o cidadão pode ser injuriado pelo servidor. Todos nós sabemos que tem muitos funcionários folgados e preguiçosos transmitindo mentiras sobre morosidade da justiça, que age com conivência com o governo. Na minha opinião, todos nós devemos praticar o respeito mútuo, não importa qual a função."
“(...) As obras do PAC, sob a coordenação da Cehab, estão
paralisadas, deixando calçadas quebradas e diversos buracos, causando transtornos
aos moradores! Cadê o governador do Estado, que no momento só se preocupa em
eleição para presidente? Quais medidas serão tomadas?”
“(...) Dois processos na Justiça sem cumprimento: um em agosto
de 2005, a Justiça determinou que o diretor-presidente da Funape deveria
cumprir mandado judicial num prazo de dez dias, sob pena de uma multa diária de
R$ 500,00 em caso de descumprimento dessa ordem. O outro, desde agosto de 2010,
a Justiça mandou a Companhia de Habitação e Obras (Cehab) e um condomínio
concertarem calçadas quebradas, rachaduras na parede, vazamentos, etc, no prazo
de 15 dias, sob pena de pagar multa diária de R$ 100,00. Até hoje nem conserto
nem as multas foram pagas , caracterizando crime por desobediência por parte
dos xexeiros (governo e condomínio). Cadê a lei a que se deve obedecer?”
E, nesse tempo todo, o Governo sempre recorrendo e o Tribunal de
Justiça de Pernambuco, que conivente com
o mesmo, cinicamente decidiu:
“(...) De início, cumpre expor que a multa diária deve observar
os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em relação ao valor
arbitrado, se assim, evitar o enriquecimento ilícito de uma das partes (...) No
caso em questão, de fato, ficou constatado que a multa fixada em R$ 500,00
(quinhentos reais) por dia, acaba por ultrapassar em muito o valor de vários
meses do pagamento da própria obrigação principal objeto da ação de
conhecimento, quando realizamos o somatório dos dias descumpridos. Assim, a
fixação da multa diária em R$ 500,00 poderá efetivamente resultar em um impacto
financeiro desproporcional ao valor da obrigação principal para o Estado. Desta
feita, coaduno com o entendimento do juízo de primeiro grau, considerando a
multa de R$ 250,00 razoável...”
Enfim, os cálculos finais em sede de liquidação de sentença, não coincidiram com os cálculos da
contadora. Agora, pasmem, só
depois da Copa do Mundo, o processo está com o juiz para analisar juntamente
com o advogado do autor. Após as eleições 2014,
será que o governo permanecerá xexeiro no País do futebol?
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