Proposta de
Emenda Constitucional (PEC)
Por José Calvino
A ex-presidenta Dilma Rousseff,
quando presidente. euforicamente demonstrou muito otimismo sobre as
conseqüências das investigações da Polícia Federal na operação Lava Jato.
A
presidenta disse que a mudança seria no sentido de que vai acabar com a
impunidade que vem acontecendo há muito tempo no país, ressaltando:“A questão
da Petrobras é simbólica para o Brasil. Acho que é a primeira investigação
efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos”.
Realmente é verdade, mas, ao meu ver após as investigações policiais, o governo mostrará mais
eficiência se for rápido na execução das penas cabíveis.
Destaco ainda a
relevância de se acelerar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) de número 300-A de 2008, que trata da unificação das polícias em todos
estados do Brasil.
Em 2010 escrevi
perguntando ao então presidente Lula o por quê de o governo não propor uma
Emenda Constitucional unificando as polícias Civil e Militar? Só assim não
haveria disparidade salarial e as PM’s deixariam de submeter-se à hierarquia
militar.
Ele respondeu com argumentos que não me convenceram. Mais uma vez
relembro que, unificando as polícias não haveria disparidade com os federais e a
união seria mais ampla, abrangendo toda a polícia do País, a exemplo da
conversão das polícias militares em guardas civis, se feito isso, ao meu ver,
as PMs do Brasil deixariam de submeter-se à hierarquia militar. Para mim,
deveriam permanecer exclusivamente as Forças Armadas (Exército, Marinha e
Aeronáutica).
